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26/02/2018

Lei de Incentivo ao Turismo do RS ganha forma e apoio do trade

Uma iniciativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul vem recebendo apoio massivo de entidades, iniciativa privada e profissionais do Turismo no estado gaúcho. É a criação da Lei de Incentivo ao Turismo, projeto encabeçado pelo secretário da pasta, Victor Hugo, cuja minuta já está pronta e deve ser protocolada na Assembleia Legislativa do RS para aprovação dos deputados ainda no mês de março.

“Estamos provocando um grande diálogo institucional com o trade turístico com vistas à criação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo. O objetivo é uma nova lei de incentivo e o fortalecimento do Fundetur. Vamos criar um mecanismo aos moldes das leis de incentivo a Cultura e Esporte que o estado já possui”, destaca Victor Hugo.

O que prevê a minuta. O Governo abre mão de parte dos impostos. A minuta prevê a aceitação de projetos que busquem financiamento para determinadas atividades turísticas. Se o projeto apresentado, for aprovado por uma comissão, formada por integrantes do governo a da sociedade, as empresas privadas poderão investir no mesmo, abatendo integralmente sobre os tributos devidos à Secretaria da Fazenda do Estado.

A minuta já foi apresentada para entidades como Abav e ABIH, Sindicatos de Guias de Turismo, Conventions e empresas de Turismo de todo o Estado que estão assinando cartas de apoio ao projeto, pedindo a sua efetivação. Governo, entidades, empresas e profissionais do setor devem protocolar o projeto de Lei ainda no mês de março.

Fonte: Turismo Em Foco

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